Fonte: Âmbito Jurídico
Um trabalhador ingressou com ação
trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e
estético decorrentes de acidente do trabalho. Entretanto, ao constatar a
existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz
Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao
reclamante.
O trabalhador alegou que sofreu
lesão no joelho direito, decorrente de acidente ocorrido em dezembro de 2012,
enquanto prestava serviços para a ré. Disse que estava descarregando um
caminhão e, ao pegar no ombro um pesado barril de polpa de frutas, escorregou
num líquido que estava derramado no chão da empresa, dando um forte arranco em
seu joelho e caindo no chão. Teve um "derrame articular associado
a infiltração de gordura de Hoffa e sinovite". A ré, em rebate, negou
a ocorrência do acidente, dizendo ainda que observa criteriosamente as normas
de medicina e segurança do trabalho.
Com base em perícia produzida por
profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou
caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado
desenvolvido na empresa. Contribuiu para o entendimento do julgador o fato de
que o reclamante só procurou assistência médica seis meses após o suposto
acidente, além de ter apresentado laudo de ressonância magnética de 2013,
compatível com doença degenerativa. E mais: o laudo pericial não atestou a
ocorrência de acidente do trabalho, o reclamante informou que recebia EPIs e,
ainda, no momento do exame médico pericial, não se constatou incapacidade
laborativa.
O julgador ressaltou que o
reclamante, devidamente intimado acerca das conclusões do perito, sequer se
manifestou, demonstrando a concordância tácita com as conclusões periciais. A
prova oral, por sua vez, não socorreu o reclamante, pois a testemunha
apresentada mostrou-se incoerente e tendenciosa: "Muito embora ela
tenha afirmado que se desligou da empresa ré há aproximadamente dois anos,
tentou convencer o Juízo de que se lembrava perfeitamente de detalhes do
acidente, do mês e hora em que ocorrido, revelando memória notável, mas, em
seguida, no mesmo depoimento, não foi capaz de precisar o recente dia em que o
time de futebol do Brasil estreou na Copa do Mundo, afirmando categoricamente
que é ruim de data, revelando, agora, memória falha, o que, aos olhos do Juízo,
reflete profunda incoerência. Tal depoimento não é digno de fé e não pode se contrapôr
às balizadas conclusões de perito médico gabaritado e de confiança do
Juízo", destacou.
Quanto aos atestados médicos e
receituário apresentados no processo, de acordo com o julgador, eles apenas
revelaram o estado clínico do autor e sua necessidade de afastamento temporário
dos trabalhos. Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia,
a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa. Isso é
o que deve prevalecer, mesmo porque reforçado pela conclusão do órgão
previdenciário, que não enquadrou o benefício percebido pelo trabalhador como
acidentário.
Diante desse quadro, o julgador
concluiu pela improcedência do pedido de pagamento de indenização por danos
material e estético decorrentes de acidente do trabalho.
Nessas condições, caso o leitor queira obter
maiores informações, o escritório FERREIRA
& CAILLEAUX Advogados Associados estará à disposição para maiores
esclarecimentos nos telefones (21) 3045-7193 ou (21) 3553-2412 e através do
e-mail fcx@ferreiracailleaux.com.br.
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