Fonte: Blasting News
O Ministro da Fazenda Nelson Barbosa na última quinta(28), em
conversa no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), mandará
uma proposta de nova ordem sobre o PIS/Cofins, além de revisar e
concluir a restruturação da taxa de Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), estabelece que possivelmente nas próximas semanas isso será realizado
no Congresso do país.
Segundo
o Ministro da Fazenda, a nova asserção, vai atribuir uma atual moção dos
tributaristas que intitulam de crédito financeiro, ou seja, toda compra não
importa o tipo, a contribuição imposta em cada item vai constituir no
imposto de créditos, isso poderá ser usado para pagar os próximos impostos nas
novas negociações, portanto irá ajudar o trabalho do comércio e assim como
o dá Receita Federal. Nelson Barbosa acredita que até o início de 2017 a
nova ordem entrará em vigor.
A
respeito da Taxa Estadual, a reorganização de Imposto de Circulação e
Mercadorias de Serviços (ICMS), o comando decidiu reformular. Esse
tributo ICMS no ponto de vista dos empreendedores econômicos do Brasil é um
obstáculo às aplicações financeiras dos comerciantes em todo país, pois sua
compreensão é difícil, essa tarifa é de nível estadual e nas últimas duas
décadas vários economistas tentaram melhorar suas peculiaridades.
O
Ministro Barbosa, em nota, afirma que a reorganização do ICMS, é um trabalho
que vem de muito tempo, e depois de aprovada a lei de repatriação a compreensão
da taxa melhorou, agora o próximo passo será a legitimar as Pecs e, sendo assim
uma porção dos recursos de repatriação, serão enviados aos municípios e auxiliarão
os estados.
Para
o representante do Ministério da Fazenda, o Brasil não pode defasar eficiência
de recolhimento tributário, mas precisa melhorar as estratégias quanto a
arrecadação do imposto das pequenas empresas e pequenos comerciantes. Quando um
empreendimento avança em seu desenvolvimento e seus lucros aumentam, este passa
a pagar um imposto muito maior comparado o de antes, recentemente no
congresso nacional, já tem em vista uma faixa de saída para que os
empreendedores possam evoluir em seus negócios, sem ter que se preocupar com o
super faturamento das taxas, tal engodo, não irá influenciar no
equilíbrio fiscal dos impostos no Brasil.
Nessas
condições, caso o leitor queira obter maiores
informações, o escritório FERREIRA & CAILLEAUX Advogados Associados
estará à disposição para maiores esclarecimentos nos telefones (21) 3553-2412 e
(21) 3045-7193 ou através do e-mail fcx@ferreiracailleaux.com.br.
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