Firjan defende redução de ICMS para baratear energia.

Fonte: Tribuna do Norte

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, acredita que o Brasil avançou, mas reforça que a redução do custo da energia precisa continuar em debate, principalmente nas esferas estaduais. “O peso dos impostos, em especial do ICMS, encarece muito a energia e a produção da indústria, dilapidando sua competitividade. O governo federal foi corajoso, demonstrou que é possível reduzir o custo deste insumo. Agora é a vez de os estados avançarem nesta questão”, diz Gouvêa Vieira.

Ele acrescentou que, ainda que tenha havido aumento com uso das térmicas, a redução de custo promoveu um ganho de competitividade ao país. O estudo da Firjan leva em conta apenas o mercado cativo, ou seja, o fornecimento de eletricidade regulamentado pelo governo e oferecido pelas distribuidoras - são 63 em todo o País.

De acordo com a entidade, 94,4% das firmas industriais recebem energia assim, mas as grandes indústrias ficam de fora. As grandes companhias, com elevado consumo, usam o mercado livre, comprando a energia diretamente das geradoras. 

Estados

         O Amapá apresenta o menor custo de energia do país, R$ 71,37 por MWh, quase 70% abaixo da média nacional, mas é considerado um caso à parte porque a distribuidora do estado passa por um processo de intervenção. Em seguida, aparece Roraima, com custo de energia a R$ 229,39 por MWh. O custo mais alto do país é de Tocantins (R$ 403,91).

         O Rio Grande do Norte tem o 5º custo da energia para a indústria no Nordeste. Fica atrás de Maranhão, Pernambuco, Ceará e Paraíba, considerando a tarifa média já com tributos. Sem considerar os tributos, o estado tem a terceira maior tarifa da região. Só está melhor do que Pernambuco e Maranhão.

         Os cálculos da Firjan usam valores para tarifa de consumo do mercado cativo brasileiro, não sendo considerada a tarifa de demanda. Utilizaram-se tarifas homologadas pela Aneel das 63 distribuidoras brasileiras para a classe de consumo A4, que abrange cerca de 95% do número total de indústrias no Brasil.

         A partir desses dados foram feitas ponderações visando encontrar o custo médio por estado. As ponderações foram feitas usando-se a quantidade de energia vendida pela distribuidora no estado, os fatores horários, a sazonalidade e a carga. No item sazonalidade, além dos períodos seco e úmido, levou-se em consideração a sazonalidade da produção industrial brasileira para composição dos custos da energia gerada (pelas usinas termoelétricas e hidroelétricas) ao longo do ano. 

Países

         Na comparação internacional, o Brasil saiu do quarto mais caro para o 11º lugar entre 28 países concorrentes, avançando sete posições. Mesmo assim, a tarifa brasileira está 8,6% acima da média internacional. 

          O Brasil está à frente da Índia (R$ 630,9 por MWh), que tem o custo mais alto no ranking, e também da Itália (R$ 500,5), Colômbia (R$ 376,9) e do Japão (R$ 292,9). Mas ainda aparece atrás do Chile (R$ 284,9), Uruguai (R$ 249,5), China (R$ 201,5), Estados Unidos (R$ 126,2), Canadá (R$ 114,1), país que tem uma matriz elétrica bem parecida com a do Brasil.

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